Processo 145225/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2008 13:43
Autuado em 28/03/2008 13:43
Oficio de encaminhamento 017/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 897/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   897/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/04/2009 Acórdão   897/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Interessado JOSÉ CARLOS ZAMPOLI

Juntadas
DataDescrição
13/05/2008 16:11 do Protocolo nº 249543/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 497/08 OCN - DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 897/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2009 08:18 DP Processo em remessa externa
22/06/2009 16:22 DP  
18/06/2009 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1345/2009 -
22/05/2009 10:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2009 -
22/05/2009 10:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1491/2009 -
22/05/2009 09:14 S2C  
15/05/2009 10:52 SMPjTC  
04/05/2009 17:23 S2C  
15/09/2008 17:14 SAUDI  
15/09/2008 09:25 GCCMNS  
09/09/2008 15:41 SMPjTC Parecer nº 15091/2008 - Prestação de contas. Contraditório jpa exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo.
28/03/2008 15:07 DCM Instrução nº 1134/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
28/03/2008 15:07 DCM Instrução nº 3555/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
28/03/2008 13:43 DP  

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